Autor: Dudus Advocacia
Introdução Uma das situações mais frustrantes enfrentadas por credores ocorre quando, após o reconhecimento judicial de uma dívida, as primeiras tentativas de localização de patrimônio não encontram dinheiro, veículos ou imóveis registrados em nome do devedor. Surge, então, uma pergunta inevitável: Se o devedor não tem bens em seu nome, a execução acabou? A resposta,…
O patrimônio não é uma realidade imóvel. Bens, direitos e valores atravessam o tempo, transformam-se e deixam vestígios. Compreender sua trajetória pode ser decisivo para a investigação patrimonial e a recuperação de ativos. Introdução Os antigos gregos deram o nome de Anánkē à necessidade, à força inevitável que submete os acontecimentos a uma ordem de…
Introdução O Direito possui uma memória própria. Impérios desaparecem, moedas perdem seu curso, famílias se sucedem, sociedades são dissolvidas e patrimônios atravessam gerações. Os bens mudam de mãos, de forma e, por vezes, até de natureza jurídica. Ainda assim, os atos humanos raramente atravessam o tempo sem deixar vestígios. Os romanos empregavam a palavra vestigium…
Introdução Durante séculos, antes da difusão do papel e muito antes da existência dos arquivos digitais, pergaminhos eram frequentemente reutilizados. O texto anterior era raspado, lavado ou apagado para que uma nova escrita ocupasse a mesma superfície. Esses manuscritos receberam o nome de palimpsestos. O apagamento, contudo, raramente era absoluto. Sob a escrita mais recente,…
Introdução Poucas expressões conseguiram sintetizar uma metodologia investigativa de forma tão eficiente quanto follow the money. Em tradução livre, “siga o dinheiro”. A frase tornou-se célebre na cultura política e investigativa do século XX, especialmente por sua associação ao escândalo de Watergate e ao filme All the President’s Men, de 1976. Há, contudo, uma curiosidade…
Introdução Quando se fala em execução e recuperação de ativos, a imagem mais comum é a procura por bens tradicionalmente identificáveis. Dinheiro em conta. Imóveis. Veículos. Aplicações financeiras. Esses ativos possuem uma característica em comum: são relativamente intuitivos. O credor sabe o que procura e, em muitos casos, existem sistemas ou registros estruturados destinados à…
Introdução A circulação internacional de dinheiro deixou de ser uma realidade exclusiva de grandes grupos econômicos. Contas mantidas no exterior, sociedades estrangeiras, investimentos internacionais e estruturas empresariais distribuídas entre diferentes jurisdições passaram a integrar relações patrimoniais cada vez mais complexas. Essa realidade produz uma pergunta particularmente importante para credores e vítimas de fraudes financeiras: se…
Introdução A localização de patrimônio raramente se resume à consulta de uma conta bancária ou à pesquisa de imóveis registrados em nome do devedor. Em investigações patrimoniais complexas, o ativo procurado pode ter sido vendido, cedido, integralizado em uma sociedade, transferido a terceiros ou submetido a sucessivas operações jurídicas ao longo dos anos. O patrimônio…
Introdução A efetividade de uma execução judicial depende, em grande medida, da capacidade de localizar bens penhoráveis do devedor. Não basta obter uma sentença favorável: é preciso encontrar patrimônio que possa responder pela dívida. Tradicionalmente, credores concentram suas diligências em pesquisas perante os Cartórios de Registro de Imóveis, sistemas eletrônicos do Poder Judiciário e bancos…
Introdução Nos últimos anos, o número de golpes financeiros aumentou significativamente no Brasil, impulsionado pela popularização dos investimentos digitais, pela facilidade das transferências eletrônicas e pelo surgimento de novas formas de captação de recursos pela internet. Casos envolvendo falsas plataformas de investimento, esquemas fraudulentos, golpes por PIX, pirâmides financeiras e promessas de rentabilidades incompatíveis com…